Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Guarda municipal vai a júri

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya